EXCLUSIVO PARA CLIENTES - BRASÍLIA, 30 de JANEIRO de 2004 - nº 225 -
Mensal
O ESTADO ATUAL
DA LIDERANÇA DO PRESIDENTE LULA
1. Introdução
Não é incomum que um presidente do Brasil mereça um editorial do The
New York Times. A situação política da América Latina tem um espaço
cativo, ainda que limitado, nas preocupações das elites
norte-americanas e a menção ao Brasil é obrigatória, por conta do
tamanho e da importância econômica do país. O ex-presidente Cardoso,
por exemplo, mereceu comentários positivos do mesmo jornal em várias
ocasiões. O fato novo registrado pelo editorial do último dia 24 de
janeiro é que Lula recebe uma avaliação favorável, apesar ou mesmo
por causa de sua posição de confronto com o governo dos Estados
Unidos.
O diagnóstico das primeiras linhas é contundente. Um ano após
assumir a presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, um
antigo líder sindical, deslocou presidente mexicano Vicente Fox como
o mais influente político latino-americano e tem uma presença
crescente no cenário mundial. As repercussões da ascendência do
Brasil para a administração Bush são claras: relações melhores com a
América Latina dependem agora de maior proximidade com Brasília.
Deixando de lado as especulações sobre os motivos, por vezes sutis,
dos editoriais jornalísticos, a verdade é que a independência da
liderança de Lula é apresentada sob uma luz positiva.
O fato incomum teria, contudo, uma explicação trivial. O compromisso
com uma política econômica conservadora, que não recua ante a
necessidade de elevar juros e conter os gastos públicos e promete
para breve a autonomia do Banco Central, teria conquistado a
confiança dos mercados e dos parceiros internacionais. Dessa
maneira, o presidente Lula terá garantido para si uma margem de
manobra maior, que lhe permite aventurar-se em outros domínios com
maior independência.
Tal leitura dos fatos, porém, seria, no mínimo, unidimensional. Não
leva em conta as circunstâncias em que se verifica a afirmação da
liderança de Lula e, portanto, não é capaz de explorar todas as suas
implicações. Há sinais claros de que o efeito catalisador
proporcionado por tais circunstâncias é relativamente extenso e
permite elevar consideravelmente os recursos políticos do presidente
brasileiro.
Essa avaliação, naturalmente, independe de qualquer juízo de valor
sobre o uso que faz o fará de tais recursos. Em boa medida, apenas a
história pode responder a tal pergunta. Importa registrar o fato. No
momento, Lula credencia-se para uma longa permanência no poder. As
próximas páginas desta Análise Mensal tentam justificar tal
afirmação.
2. Política externa: na hora certa, no
lugar certo
Estivesse Bill Clinton em um hipotético terceiro mandato, exercendo
com maestria seu estilo firme, mas conciliador na condução da
política externa e com uma sólida diplomacia econômica por trás de
suas palavras, a postura de resistência do governo brasileiro
certamente estaria deslocada. No mínimo, soaria mal e, assim, teria
escassa repercussão. Não é o caso, porém. No comando da Casa Branca
está uma liderança que pôs novamente os Estados Unidos na trilha
imperial, conduzindo uma notável expansão militar, que levou bases
americanas ao interior da Ásia e ao primeiro envio de tropas
japonesas ao exterior desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Internamente, a administração Bush não se intimidou diante de
ortodoxias, cortando impostos, gerando déficits e embarcando em um
explícito protecionismo comercial com finalidades eleitorais. Na
linguagem da política, caminhou para a direita e arrastou toda a
política mundial. O presidente Lula, em seu discreto
antiamericanismo, viu-se, então, postado exatamente no centro
político, alinhado com o que poderia ser chamado de opinião mundial.
Nessas condições, o governo brasileiro pôde finalmente passar das
palavras à ação, conduzindo um bloqueio efetivo de negociações
comerciais que não contemplassem o interesse dos países menos
desenvolvidos. A ação brasileira tornou-se visível nas negociações
da OMC em Cancún e decisiva nas negociações da Alca em Trinidad y
Tobago. O chefe do USTR, Robert Zoellick, deu-se mesmo ao trabalho
de considerar o Brasil como um dos “países que dizem não”. Poucos
meses depois, contudo, os Estados Unidos embarcariam em novas
medidas protecionistas que legitimariam a posição brasileira.
Mais uma vez, a voz do presidente Lula contra os subsídios agrícolas
seria naturalmente dissolvida no cenário internacional, caso o mundo
desenvolvido estivesse unido na defesa implacável de seus interesses
econômicos. A guerra no Iraque e a postura dos Estados Unidos na
ONU, porém, produziram divisões inéditas mesmo na Otan e algum
espaço foi garantido para uma atuação mais independente do Brasil.
No plano regional, a situação do presidente Lula da Silva também
pode ser considerada excepcional. Em termos gerais, enquanto crises
políticas e institucionais engolfavam Peru, Colômbia, Venezuela,
Argentina e Bolívia, o Brasil produzia uma pacífica transição de
governo, seguida de um processo seguro de estabilização econômica.
No plano pessoal, a liderança moderada de Lula foi sendo realçada
pela crise política na Venezuela e mesmo pela postura desafiadora do
presidente argentino, Nestor Kirchner. O presidente brasileiro, por
exclusão, terminou como o interlocutor preferencial dos Estados
Unidos na região, no que foi ajudado também por evento imprevistos,
como a decisão do governo mexicano, que negou apoio à guerra no
Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Também nesse plano o governo brasileiro foi capaz de ir além das
palavras. Não foi de mãos vazias buscar alianças mais estreitas com
seus parceiros da América Latina, oferecendo linhas de financiamento
à Argentina e à Venezuela. Pode-se argumentar que é pouco dinheiro e
pouco relevante, mas trata-se de algo concreto e que foi devidamente
anotado em Washington.
Se, no exterior, uma política externa mais afirmativa encontrou um
terreno ideal para se desenvolver, haveria sempre o risco de efeitos
colaterais de ordem interna. Uma confrontação com os Estados Unidos,
mesmo discreta, poderia criar tensões nas relações econômicas entre
os dois países e, em termos ideológicos, estaria longe das
preferências do establishment brasileiro. Em uma de suas edições
recentes, a revista Veja chegou mesmo a questionar publicamente a
decisão de desafiar o governo norte-americano.
Novamente, as divisões no empresariado ajudaram o governo Lula da
Silva. Temerosas dos efeitos da formação da ALCA em uma fase de
dificuldades e ajustes da economia brasileira, as organizações
empresariais terminaram vendo com bons olhos a cautela do Itamaraty
e as condições por ele impostas para avançar nas negociações
comerciais.
Nem mesmo a intensa diplomacia presidencial praticada por Lula gerou
descontentamento na opinião pública. O fato dele mesmo ter sido um
crítico veemente das viagens do ex-presidente Cardoso ao exterior
não afetou sua imagem aos olhos da opinião pública.
3. Política interna: um governo sem
oposição
Se o sucesso imprevisto da política externa do governo Lula pode ser
explicado pela ajuda das circunstâncias, a evolução de sua
popularidade interna exige hipóteses um pouco mais ousadas. Afinal,
uma leitura fria dos fatos políticos de 2003 mostraria que o
presidente Lula, apesar de todas as promessas de campanha, embarcou
não apenas em uma política econômica de continuidade, mas deflagrou
um processo de reformas em que foi capaz até mesmo de aprovar a
contribuição previdenciária dos funcionários públicos inativos.
Era fácil projetar vagas de protesto e desgaste inevitável diante
dos números frustrantes de crescimento econômico e emprego. O ano de
2003 pode terminar marcado por uma queda no PIB, mas a aprovação do
presidente Lula, descontado o período de lua-de-mel, caiu cerca de
oito pontos em cerca de dez meses, atingindo em dezembro de 2003 um
patamar confortável, em torno a 70%.
Para comparar, lembre-se que a desvalorização cambial roubou vinte
pontos percentuais da avaliação positiva do governo Cardoso em pouco
mais de seis meses, no primeiro semestre de 1999. A crise do
“apagão” retirou dezesseis pontos dos níveis de aprovação do
presidente Cardoso em cerca de três meses.
Não deve surpreender, portanto, que pesquisas qualitativas mostrem a
satisfação do eleitorado com um presidente da República-líder
operário, que fala de modo simples e direto e se emociona. Lula tem
um amplo crédito de confiança, que lhe permitiu atravessar o ano de
2003 com danos mínimos e entrar em 2004 à frente de uma vaga de
promessas positivas.
O efeito político mais importante da robustez da popularidade
presidencial, que se reflete, naturalmente, em um noticiário
geralmente positivo para o governo, é o bloqueio da emergência de
novas lideranças. No Brasil, política se faz em torno de pessoas, de
líderes, e a experiência do PT na oposição basta para ilustrar o
fato. Quando o eleitor julgou que era hora de mudar, escolheu a
oposição visível: Lula.
Nas circunstâncias atuais, não se formam “candidaturas potenciais”
capazes de disputar a cena pública com o presidente. Por mais que a
oposição se movesse em 2003, nenhum dos governadores do PSDB ou das
lideranças do PFL conseguiu apresentar-se como um contendor
reconhecido do presidente Lula da Silva.
Para completar, a adoção de um programa de reformas deixou
encurralada a oposição no Congresso, que não tinha legitimidade para
se opor ao que defendia, nem condições internas para uma ofensiva
incondicional sobre o governo Lula. Divididos e presos na armadilha
da “oposição construtiva”, PFL e PSDB, a rigor, ainda buscam um
caminho em 2004.
Assim, por si mesmo forte como centro de atração, o governo se
tornou irresistível. Conseguiu aprovar suas reformas usando os votos
da oposição e com dissidências mínimas em sua própria base. Para
2004, sua agenda legislativa se apresenta com baixíssimo teor
polêmico e o presidente Lula parece que vai dela retirar seu único
item realmente sensível: a autonomia do Banco Central. A eleição
municipal de 2004 deve completar esse movimento de esvaziamento do
Congresso e o presidente da República estará mais uma vez sozinho no
cenário político.
A fase favorável vivida pela liderança presidencial fica realçada
pelo curso da recente reforma ministerial e pelos efeitos da
convocação extraordinária do Congresso.
O que ia sendo caracterizado como uma simples troca de cargos com o
PMDB, transformou-se em um amplo processo de redesenho da área
social, com troca de nomes na Assistência Social no ministério
extraordinário da Segurança Alimentar e na Educação. Não será
surpresa se a reforma terminar contribuindo para a popularidade
presidencial. Quanto à convocação do Congresso, com seus salários
extras e plenários vazios, correrá, como sempre, à conta do
prestígio do Legislativo, que a contragosto cedeu aos motivos do
Executivo, aceitando a convocação. Enquanto isso, o presidente da
República viajava à Índia.
O cenário político em 2004, portanto, promete um presidente da
República quase sempre envolvido com o anúncio de boas notícias na
área econômica, distante das confusões do Congresso, com uma maioria
sólida e sem desafiantes na arena política. O novo arranjo da Casa
Civil pode mesmo distanciar Lula dos desgastes correntes da
administração, reservando-lhe apenas as grandes decisões e
arbitramentos.
4. Observações finais
Seria trivial observar que toda essa construção política certamente
seria abalada por uma crise econômica mais ampla, capaz de agravar a
crise social, ou por um escândalo de corrupção. O que importa
identificar é que tipos de projetos políticos podem ser levados à
frente a partir desse ponto de partida. Em regimes democráticos, o
acúmulo de recursos políticos, como o verificado em 2003, não
constitui um fim em si mesmo.
Não se pode, por exemplo, comparar a trajetória do presidente Lula,
com o percurso do ex-presidente peruano Alberto Fujimori ou a
experiência de Hugo Chávez, que, em ambos os casos, trabalharam pela
construção de uma liderança carismática para transitar na fronteira
da ordem legal. A gestão do carisma de Lula obedece aos limites da
ordem constitucional e sua mediação dos conflitos sociais é
comedida. O episódio do boné do MST, usado pelo presidente em
cerimônia no Planalto, pela intensa repercussão negativa e por sua
escassa substância real, mostra bem o terreno onde se trafega. Os
riscos de uma recaída populista, mesmo dispondo desses recursos
políticos, são nulos. Nem valeria a pena tentar.
Caso o capital político do presidente da República fosse destinado a
um uso exclusivamente eleitoral, o dilema presente seria entre
aceitar simplesmente o quadro produzido em 2003, mantendo o curso
moderado e aceitando um crescimento módico, ou mobilizar o capital
político construído para arriscar medidas mais ousadas com o
objetivo de acelerar a retomada da renda e do emprego.
O presidente da República tem sustentado publicamente a política
seguida pela equipe econômica e usado sua popularidade para
amortecer contestações. O grau de afastamento com relação ao que
pode ser chamado de o “quadro da continuidade” tem sido calculado –
como é o caso do modelo do setor elétrico, e, de forma geral, bem
sucedido. Tem sido rápida a adaptação dos atores políticos e dos
mercados a tais afastamentos.
A turbulência dessa semana, provocada justamente pela leitura
conservadora do Banco Central sobre o rumo da economia, mostrou,
porém, como continuam latentes as pressões em favor de maior ousadia
no estímulo ao crescimento. Basta que a perspectiva de mais um ano
apenas razoável afete, de modo claro, as chances eleitorais do PT e
de seus aliados, para que novas demandas aflorem.
É em tal cenário que não se deve perder de vista as conseqüências do
acúmulo de recursos políticos pela presidência em 2003. Tal
acumulação lhe concede, na prática grande autonomia decisória para
escolher que caminho seguir. Qualquer que seja ele.
